FORA DA POLÍTICA NÃO HÁ SALVAÇÃO. A IDEIA DE DEMOCRACIA E REPÚBLICA PARA A HERMENÊUTICA REFORMADA

INTRODUÇÃO
Se aqueles, cuja experiência religiosa expressa-se pela adesão à matriz da Reforma Protestante do Século XVI, pretendem compreender a importância histórica de sua fé para exercitá-la com propriedade nesse tempo que se chama hoje, têm muito a aprender com as construções históricas, em seus contextos vivenciais, sobre as noções de Sistemas Políticos, Sistemas de Governos, Sistemas Eleitorais e Sistemas Partidários, bem como sobre a importância dos Partidos Políticos, tanto para o funcionamento dos Sistemas apontados acima, quanto para a própria Democracia.

Nesse sentido, faz-se mister definir os termos, objetos desta reflexão, para que tenhamos uma base teórica com a qual possamos dialogar.

SISTEMAS POLÍTICOS
Os sistemas políticos, também chamados de formas de governo, consistem em um conjunto de instituições políticas, por meio das quais um Estado organiza seu poder sobre a sociedade, tendo validade mesmo diante de um governo considerado ilegítimo.

As autoridades políticas detêm o direito de fazer uso da força e exigir obediência com base nela. Dentro de um sistema político estão incluídas as interações que podem afetar ou ameaçar o uso legítimo da força.

Dessa forma, insere-se no sistema político não só as organizações governamentais como os legislativos, órgãos de administração e instâncias judiciais, mas também todas as estruturas, grupos familiares e sociais em seus aspectos políticos.

Os Estados democráticos e os Estados totalitários se opõem pelo simples fato de seus direitos serem incompatíveis entre si.

SISTEMAS DE GOVERNOS
Em ciência política, o sistema de governo é o modo pelo qual os poderes se relacionam (especialmente o executivo e o legislativo), variando de acordo com o grau de separação dos poderes, indo desde a separação estrita entre os poderes legislativo e executivo (presidencialismo), de que é exemplo o sistema de governo dos Estados Unidos, onde o chefe de governo também é chefe de Estado, até a dependência completa do governo junto ao legislativo (parlamentarismo), onde o chefe de governo e o chefe de Estado não se confundem, caso do sistema de governo do Reino Unido.

O sistema de governo adotado por um Estado não deve ser confundido com a sua forma de Estado (Estado unitário ou federal) ou com a sua forma de governo (monarquia, república, etc.).

SISTEMA DE GOVERNO MONÁRQUICO
Monarquia é um sistema de governo em que o monarca, imperador ou rei, governa um país como chefe de Estado. O governo é vitalício, ou seja, até morrer ou abdicar. A transmissão de poder ocorre de forma hereditária (de pai para filho), portanto não há eleições para a escolha de um monarca.

Este sistema de governo foi muito comum em países da Europa durante a Idade Média e Moderna. Neste último caso, os monarcas governavam sem limites de poder. A monarquia ficou conhecida como absolutismo.

Com a Revolução Francesa (1789), este sistema de governo entrou em decadência, sendo substituído pela República, na grande maioria dos países.

Hoje em dia, poucos países utilizam este sistema de governo e, os que ainda o usam, conferem poucos poderes nas mãos do rei.

Nesse sentido, podemos citar as Monarquias Constitucionais do Reino Unido, Austrália, Noruega, Suécia, Canadá, Japão e Dinamarca. Nestes países, o rei possui poderes limitados e representa o país como uma figura decorativa e clássica.

O período monárquico no Brasil ocorreu entre os anos de 1822 e 1889, com os reinados de D. Pedro I e D. Pedro II.

SISTEMA DE GOVERNO PARLAMENTARISTA
O parlamentarismo é um sistema de governo no qual o poder executivo de um Estado depende do apoio direto ou indireto do parlamento, manifestado por meio de um voto de confiança. Assim, não há uma clara separação dos poderes entre os poderes executivo e legislativo.

Embora alguns cientistas políticos critiquem o parlamentarismo por não adotar os freios e contrapesos encontrados no presidencialismo, outros tantos defendem que o sistema parlamentarista é mais flexível do que o presidencialista, pois enquanto neste último uma crise política poderia levar a uma ruptura institucional, naquele o problema seria resolvido com a queda do governo e, eventualmente, a dissolução regular do parlamento.

Os sistemas parlamentaristas costumam adotar uma diferença clara entre o chefe de governo e o chefe de Estado, sendo este uma figura simbólica eleita indiretamente ou um monarca hereditário com pouco ou nenhum poder, e aquele, um primeiro-ministro responsável pelo governo perante o parlamento.

Todavia, alguns sistemas parlamentaristas possuem chefes de Estado eleitos e, por vezes, com alguns poderes políticos. Em geral, as monarquias constitucionais adotam sistemas parlamentaristas de governo.

SISTEMA DE GOVERNO PRESIDENCIALISTA
O presidencialismo é um sistema de governo no qual há uma nítida separação dos poderes entre o executivo e o legislativo, de maneira que o poder executivo é exercido independentemente do parlamento, não é diretamente responsável perante este e não pode ser demitido em circunstâncias normais.

A noção de “separação estrita de poderes” surgiu de forma clara na obra de Montesquieu, como resultado de suas observações da história dos sistemas políticos da França e dos Estados da Grã-Bretanha, e foi primeiramente adotada de maneira sistemática pela constituição dos EUA, ao instituir o cargo de presidente.

Para os propósitos desse trabalho, concentraremos nesses dois Sistemas de Governo clássicos e comumente encontrados nas democracias modernas, conquanto exista, também, o “Semi-Presidencialismo”, que é um sistema de governo no qual o chefe de governo (geralmente com o título de primeiro-ministro) e o chefe de Estado (geralmente com o título de presidente) compartilham em alguma medida o poder executivo, participando, ambos, do cotidiano da administração pública de um Estado.

O Sistema de governo “Semi-Presidenciaista”, difere do Parlamentarismo por apresentar um chefe de Estado, geralmente eleito pelo voto direto, com prerrogativas que o tornam mais do que uma simples figura protocolar. Por outro lado, também do Presidencialismo por ter um chefe de governo com alguma medida de responsabilidade perante o legislativo.

SISTEMAS ELEITORAIS E PARTIDOS POLÍTICOS
Norberto Bobbio define um sistema eleitoral como os “procedimentos institucionalizados para atribuição de encargos por parte dos membros de uma organização ou de alguns deles.”

Simplificando, um sistema eleitoral é a forma como são estipuladas as regras que determinam como os votos de uma eleição atuarão na definição do corpo político que exercerá o poder de um governo legítimo.

Exemplos de Sistemas Eleitorais
→ sistema majoritário;
→ sistema majoritário em dois turnos;
→ sistema majoritário com voto alternativo;
→ sistema majoritário de voto único transferível;
→ sistema de listas fechada, aberta ou flexível;
→ sistemas proporcionais.

Nas estruturas políticas dos países que vivem sob o “Regime Democrático Representativo”, os Partidos Políticos são parte essencial de sua organização.

A Ciência Política define “Partido Político” como uma organização voltada para a disputa do controle legítimo do governo de uma nação por meio de um processo eleitoral, com o Sufrágio Universal, ou seja, pelo voto.

As formas como se organizam esses grupos partidários dependem de como são estipuladas as regras das disputas políticas de uma nação. Assim, os Sistemas Eleitorais podem ser tanto unipartidários, em que apenas um partido único forma o cenário político de uma nação, bipartidários, em que apenas dois partidos políticos disputam o poder, ou pluripartidário, em que vários partidos diferentes envolvem-se na disputa política (Caso brasileiro atual).

Para alguns estudiosos, os Partidos Políticos, enquanto fenômeno, surgiu essencialmente durante os séculos XVIII e XIX na Europa e nos EUA e, basicamente, como uma resposta dos antigos grupos parlamentares à organização das classes médias e das classes trabalhadoras em decorrência da Revolução Industrial (1760-18400).

Para outros, entretanto, os Partidos Políticos surgiram como um desdobramento da antiga representação parlamentar aristocrática existente no mundo feudal.

O SISTEMA POLÍTICO NO CONTEXTO DA REFORMA PROTESTANTE
No século XVI, ainda imperava o modelo do Estado Absolutista, mas, agora, adquirindo a principal função de reter as guerras civis que se desencadearam após a Reforma Protestante.

A onda de guerras civis exigiu o aparecimento de um poder centralizado capaz de conter as insurgências populares. Para tanto, a figura do monarca absoluto com poder ilimitado, geralmente agraciado com a “proteção e o ordenamento divino”, foi decisiva nesse processo. Tal como dizia um dos mais famosos monarcas absolutistas, o “rei Sol”, Luís XIV: “O Estado sou eu”.

Se o Estado era o rei, então ele próprio, o monarca, era a fonte de todo o poder político. Da pessoa do rei emanavam as atribuições para a legislação, para o juízo e para a execução das leis. O corpo populacional era composto de súditos do rei. Súditos, isto é, submissos ao poder real.

A crítica a esse regime absolutista se deu na esteira do Iluminismo, da Reforma Protestante e das Revoluções Inglesa e Francesa, episódios históricos que favoreceram a ascensão da burguesia e o refreamento das guerras civis.

Assim, aqueles ainda súditos puderam formar sua opinião nos foros íntimos, nos clubes de intelectuais e nas rodas de discussões filosóficas e políticas, as quais emolduraram os pressupostos ideológicos que viriam “implodir” o absolutismo.

Um desses pressupostos era a dignidade do cidadão, o sujeito que deveria ter participação política direta e o direto exercício de seus direitos, ponto central para o surgimento da Revolução Francesa.

Mas antes que os anseios dos homens que se viam como cidadãos, e não mais como súditos do rei, fossem realizados, fez-se necessária a articulação de um modelo político que substituísse o modelo absolutista, seguindo a contribuição dos filósofos do Iluminismo, entre os quais, Montesquieu.

Foi Montesquieu (1689-1755)quem primeiro propôs a divisão do poder que se concentrava no rei. Se antes o rei era a fonte do poder, agora essa fonte era o próprio povo e, sendo o povo uma coletividade, era necessário que houvesse uma representação equilibrada.

Para tanto, o poder precisava ser dividido em três instâncias: 1) o poder executivo – que se encarregaria de gerenciar o Estado e por em prática as leis aprovadas; 2) o poder legislativo – que se encarregaria da elaboração das leis; 3) e o poder judiciário – que ficaria incumbido de apreciar e julgar segundo um ordenamento jurídico.

Esses três poderes seriam equilibrados, de modo que um fiscalizaria o outro e todos seriam amparados e regulados por uma Constituição democrática – fonte de todo o poder popular. Esse modelo imperou no mundo com o Estado Democrático de Direito, nos séculos XIX e XX, e continua sendo aperfeiçoado, discutido e incrementado, sobretudo nos países ocidentais.

JOÃO CALVINO FUNDADOR DAS LIBERDADES MODERNAS
Numa obra extensa e bem fundamentada, que se espraia por 7 pesados volumes, Doumergue (1844-1937) demonstra que as ideias do Grande Reformador, João Calvino, espalhadas pelos fiéis protestantes nos quatro cantos do mundo, lançaram as raízes da moderna democracia.

Com efeito, nas suas obras, Calvino não utiliza a palavra democracia de forma ampla. Na sua obra principal, Instituição da Religião Cristã (IRC), ele usa o termo apenas uma vez, no tomo IV, no capitulo “Sobre o Governo Civil”.

Calvino escreve:“Há três espécies de Governo Civil, a saber, a monarquia, que é a dominação de um só, …a aristocracia, que é um governo pelos principais e gente de influencia, e a democracia, que é a dominação popular…”.

Para os críticos, essa assertiva de Calvino o deslegitimaria como um artífice da democracia moderna. Todavia, tal abordagem merece um olhar mais acurado, pois Calvino, como todos os outros grande reformadores do Século XVI, reconheceu a importância e a legitimidade do Estado.

Para o Reformador de Genebra, Igreja e Estado são duas esferas distintas, que não devem ser confundidas nem misturadas, expressando esse princípio no capitulo 20 do Livro IV da Instituição, “Sobre o Governo Civil”, em que afirma: “O reino espiritual de Cristo e a ordem civil são duas coisas completamente diferentes …Não podemos – como comumente acontece – imprudentemente confundi-las, pois ambas têm uma natureza completamente distinta”.

Para Calvino, a Igreja e o Estado tem o direito de existir, sendo este também estabelecido por Deus, devendo, portanto, ser igualmente respeitado pelos cristãos. E porque distintos os dois domínios, a Igreja não deve ocupar-se das funções do Estado nem o Estado das funções e prerrogativas da Igreja.

Analisando Romanos 13, Calvino ensina que o governo civil é uma dádiva de Deus e que a tarefa do governante é a mais sagrada e honrosa que existe (IRC, 4.20.4). Ele explica que o propósito do regime terreno é “proteger o serviço externo de Deus, criando condições para que todos possam viver em harmonia, defender a condição da igreja, regular as nossas vidas para a sociedade humana, moldar a nossa moral para a justiça civil, reconciliar-nos uns aos outros, e fomentar a paz e tranquilidade comum” (IRC, 4.20.2). Ele dá, portanto, mais atenção aos deveres do que aos direitos dos governantes.

Para Calvino, também os cidadãos tem deveres para com os governantes: obediência, devida à tarefa de governo, não necessariamente ao governante, em relação ao qual reconhece um direito de resistência, caso este queira levar os cidadãos à desobediência a Deus.

Assim, nosso Reformador reconhece um direito de resistência que só encontra plenitude nos nossos dias, e não em todas as sociedades.

Apesar de o Estado se basear numa ordem divina, ele nunca ocupa o lugar de Deus. Deus continua sendo Senhor sobre a ordenação do governo que lhe continua sujeito. Obedecer a Deus e a ao governo temporal são duas coisas diferentes; e a obediência ao governo vem sempre depois da obediência a Deus, porque ele é o Senhor da Igreja e do Estado.

Esse entendimento de Calvino foi profundamente articulado pelo teólogo alemão, Karl Barth, quando, entre 1933-1934, criticou a posição da Igreja Evangélica Alemã ante o governo do III Reich.

Baseado em Calvino, e a partir do Livro dos Atos dos Apóstolos 5. 29, Barth declara que ninguém deve lealdade incondicional a qualquer governo ou sistema político, seja qual for, mas somente a Deus

Poucos sabem que a contribuição central de Calvino para a democracia moderna e para o atual estado de direito, como o conhecemos, é a nova carta de identidade que concede ao indivíduo. Calvino, assim, eleva o indivíduo ao nível de uma universalidade, estado ao qual, até Calvino, nunca tinha chegado.

A partir do texto de Romanos 2.14 (“Quando os gentios que não tem lei, fazem naturalmente as coisas que são da lei, não tendo eles lei para si mesmo são lei”) Calvino proclama uma cidadania que não é particular, nem grega, nem romana, nem protestantes, nem católica, mas na qual todos os homens se podem projetar, abstraindo-se dos seus valores particulares.

Assim, podemos afirmar que a contribuição de Calvino para a democracia moderna passa por uma nova definição do homem, encontrada no confronto entre a pessoa e a sua consciência, enfatizando a responsabilidade individual em todos os setores da vida.

Por isso mesmo, o cristão não pode ser indiferente quanto aos Sistemas Políticos, de Governos, Eleitorais e Partidários, bem como à maneira como as autoridades governam, devendo esforçar-se e cooperar para que as leis se tornem mais harmoniosas com a vontade de Deus.

Por essa razão, insistimos em falar da Democracia e das funções do Estado dentro dos Sistemas Políticos, de Governos e de suas formulações, a saber, os Sistemas Eleitorais e Partidários, pois a função principal das Políticas de Governo, num Estado Democrático, é promover “o bem-estar e a paz comum”, para que “exista humanidade entre as pessoas” (IRC, 4.20.3).

Esta ideia coloca a igreja em particular, e os cristãos em geral, frontalmente contra todas as formas de absolutismos e deixa bastante claro que a “pregação do evangelho está ligada à exigência da justiça ampla, geral e irrestrita no trato da coisa pública, representante do sumo bem, primícias do Reinado do Deus Único e Absoluto”.

Comentando o Salmo 82.3, Calvino escreveu: “…um governo justo e bem regulado irá distinguir-se por preservar os direitos dos pobres e afligidos”. Aqui, Calvino requer a humanização do Estado para a proteção dos fracos contra os fortes (IRC, 4.20.12).

CONCLUSÃO
Há uma radicalidade no pensamento de Calvino, expressado na fórmula “Sacerdócio Universal dos Crentes”, que opõe totalmente o modelo de Estado Absolutista ao modelo que, depois de Calvino, veio a ser amplamente assumido e estabelecido pelas nações ocidentais, a saber, a República e a Democracia.

Por isso mesmo, é completamente anacrônico, despropositado e estranho ao cristão reformado o desejo pelo retorno de qualquer modelo de Estado Absolutista, quer em sua forma filosófica, ou (mais estranho ainda), em sua forma de Sistema Político, Sistema de Governo e os seus correlatos Sistema Partidário e Eleitoral.

Sendo este cristão, quem, diante de Deus e da sua consciência, governará a Igreja, ensejou ao Reformador de Genebra a formulação de uma eclesiologia completamente nova que rejeita o principio hierárquico em que “os súditos seguem a religião do governante”.

Recorrendo ao referido texto de Romanos, Calvino, depois de ter apresentado um Estado sujeito a Deus (não à Igreja), que pode garantir a aplicação das leis justas, formula, também, um direito racional que assegure uma ética universal, fundada sobre esta universalidade nova, substituindo uma lei moral pela consciência de todos e de cada um dos homens, pagão ou cristão.

Este pensamento de Calvino inspirará outros pensadores a construirem uma reflexão sobre os fundamentos de uma sociedade justa, livre, responsável, democrática, solidária , onde a posição de todos é respeitada.

Estas contribuições de Calvino levam a que as principais ideias medievais e modernas sobre o Modelo Absolutista sejam subvertidas. Não é mais o príncipe o responsável pela religião; já não basta a garantia “cuius regio ejus religio” (consagrado em 1555 na Paz de Augsburgo).

É o indivíduo e a sua consciência que devem optar nesta matéria. Calvino desenha já o embrião do Edito de Nantes, que haveria de surgir no fim do século em que viveu, em 1598, dando liberdade de culto aos huguenotes franceses e que é o primeiro direito fundamental a ser reconhecido dentre o catalogo dos direitos fundamentais dos nossos Estados de Direito atuais.

Qualquer apoio ou sentimentalismo em relação ao Modelo Absolutista, ainda que forjado em desejo de retorno a um momento idílico em que o Sistema de Governo, o Sistema Político e o sistema Partidário se aproximariam mais a uma suposta integração social, é falaciosa e negadora das conquistas e avanços da Reforma Protestante.

Isto porque, no período do Brasil Império, por exemplo, o voto e o processo eleitoral, de 1824 e segundo a constituição de 1824, pelo imperador Dom Pedro I, determinava a realização de eleições para a escolha de representantes dos poderes legislativo e executivo.

Por exemplo, para ser considerado um eleitor apto, o cidadão deveria pertencer ao sexo masculino e ter no mínimo 25 anos. Essa idade mínima só não era válida no caso dos homens casados, clérigos, militares e bacharéis formados.

Além dessas primeiras exigências, o sistema eleitoral daquela época instituiu o emprego do voto censitário. Nessa modalidade de sistema eleitoral, o cidadão só estaria apto a votar caso comprovasse uma renda mínima anual proveniente de empregos, comércio, indústria e propriedade de terras. Estavam fora desse sistema eleitoral as mulheres, os assalariados em geral, os soldados, os índios e, evidentemente, os escravos.

Em uma sociedade escravista, a utilização do voto censitário excluía a grande maioria da população. Assim, o voto se transformava em um instrumento de ação política exclusivo das elites.

Essa primeira Constituição brasileira também definiu as primeiras normas de nosso sistema eleitoral. Ela criou a Assembleia Geral, o órgão máximo do Poder Legislativo, composto por duas casas: o Senado e a Câmara dos Deputados – a serem eleitos pelos súditos do Império.

Com todos os defeitos e vícios ocorridos durante o estabelecimento do primeiro modelo republicano brasileiro, a República Velha, como ficou conhecida a experiência, criou-se as condições sociais, políticas e econômicas para a chegada de Getúlio Vargas ao poder.

Com Getúlio Vargas, o país passa por transformações sociais, políticas e econômicas. No campo eleitoral, destaca-se a criação do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, além da instituição do voto feminino e do voto secreto.

Assim, o processo eleitoral tornava-se mais amplo, transparente e idôneo. Contudo, apesar dos avanços nos primeiros anos de governo, a Era Vargas ficou marcada pelo período do Estado Novo, no qual as eleições foram suspensas.

Em 1945, com o fim do Estado Novo, inicia-se a maior experiência democrática até então vivida pelo país. Pela primeira vez, as mulheres (que tinham o direito ao voto garantido desde 1932) puderam votar para presidente e até o ano de 1964, mesmo que de maneira conturbada em alguns momentos, quatro presidentes foram eleitos pelo voto popular.

Se hoje o Brasil goza de maturidade democrática e republicana, isso só foi possível pelo fato de que tanto a população brasileira, pobres e livres, quanto parte das elites econômicas, políticas, sociais e religiosas identificam nos ideais das noções de República e de Democracia, aqueles valores inegociáveis que uniram diferentes cidadãos de uma nação em torno dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, os quais transcendem aqueles aspectos comezinhos que afastam uns dos outros e que são amplamente estimulados por sistemas e lideres ditatoriais.

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AS ELEIÇÕES DE 2018, A LEI DE FERRO DAS OLIGARQUIAS PARTIDÁRIAS E O LIBERALISMO NO BRASIL

Robert Michels, sociólogo político alemão, influenciado pelo pensamento de Max Weber, é um dos mais importantes autores da Ciência Política e considerado pela maioria dos cientistas políticos como o “pai fundador” das abordagens modernas sobre Partidos Políticos. Sua principal contribuição para a Ciência Política refere-se ao seu entendimento dos Partidos Políticos como organizações dentro dos contextos das democracias.

Elaborando alguns ensaios sobre o funcionamento dos Partidos Políticos como organizações, Michels coloca algumas questões norteadores, tais quais: “Como se organizam os Partidos internamente?” “Como as decisões são tomadas em seu interior”; “Quem detém o poder e como ele é exercido?”; “Quais os efeitos da coexistência dessas organizações para o funcionamento amplo dos sistemas políticos, especialmente dos democráticos?”, para ficar com algumas de suas indagações.

Nosso sociólogo político alemão apresenta três tipologias para a compreensão dos partidos políticos modernos, a saber:
1)Análise sistemática da corrente socialista do movimento operário influenciado pelo marxismo (Partido Social Democrata Alemão);
2)A teoria da “Lei de Ferro da Oligarquia”;
3)Papel dos partidos Políticos nas Democracias Modernas.

A partir dessas tipologias, Michels compreende as complexas relações que se estabelecem entre as elites dirigentes e as massas nas organizações partidárias modernas, descrevendo os mecanismos organizacionais internos dos partidos existentes no início do Séc. XX.

Michels analisa as formas elementares sobre as quais os chefes partidários manipulam as massas de filiados para se perpetuarem no poder e em seus cargos, articulando a tese central de todo o seu trabalho, segundo a qual, “a oligarquização é uma realidade de todos os partidos, em resposta à estratificação de minorias politicamente ativas, as quais são separadas das massas de filiados e dos eleitores, com objetivos políticos e organizacionais próprios e fora do controle destes.”

Quais seriam esses interesses próprios das oligarquias? Segundo o autor, mais do que vantagens pecuniárias, seriam as “recompensas simbólicas propiciadas pelo exercício do poder nas organizações, especialmente o reconhecimento dos líderes organizacionais pela massa e a submissão desta aos comandos daqueles”.

Para Michels, há algumas condicionantes ou fatores que provocam a concentração nas elites dirigentes partidárias, tais como:
1) Fatores de ordem técnica – A profissionalização dos líderes partidários;
2) Fatores de ordem psicológica – o apego dos líderes aos cargos que ocupam e a necessidade das massas de serem guiadas por líderes carismáticos;
3) Fatores de ordem intelectual – maior grau de instrução dos líderes e a progressiva profissionalização organizacional.

Conforme vimos, a “Lei de Ferro da Oligarquia” de Michels, nas organizações partidárias é que possibilita a concentração e a centralização do poder nas mãos de chefes irremovíveis e estáveis, devedores do crescimento e expansão das organizações, mesmo não ocorrendo estatutariamente, mas que, na prática, ocorre por meio do controle dos centros de decisão dos partidos, configurando, assim, uma ruptura dos laços de representação entre líderes e massas, que tendem a ter total autonomia de ação, realizada através de processos de racionalizações.

Tal oligarquização dos partidos políticos impacta algumas remodelagens do funcionamento do sistema político global e, no mais das vezes, também do sistema democrático vigente, sobretudo quando há o surgimento de uma nova elite dominante que monopoliza os cargos partidários.

Assim é que, para Michels, a “Lei de Ferro da Oligarquia”, ainda que apresente uma nova centralização das organizações partidárias, não inviabiliza a democracia no sistema político amplo, desde que existam várias organizações oligárquicas competindo entre si, com o propósito de contribuir para o aumento do pluralismo no sistema político.

Nesse sentido, as eleições desse pleito de 2018 jogam um papel fundamental tanto para os partidos políticos no Brasil, quanto para o sistema partidário e o sistema democrático.

Fundamental porque os partidos políticos têm algumas tarefas que se imporão, a partir de hoje, para a sua continuidade ou a para o seu corte, no limite. As alternâncias, ou não, das composições para os governos estaduais e as novas formações das Assembleias Legislativas, bem como os novos quadros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, redesenharão o tabuleiro político tanto para o exercício de poder do PSL e do Presidente eleito, Jair Bolsonaro, quanto para o exercício de oposição a ser realizado pelo PT, PSDB e PDT e quem estiver à testa desta missão nessas organizações partidárias, se Fernando Haddad ou Gleisi Hofmann, Geraldo Alckmim ou João Dória, Ciro Gomes ou Carlos Lupi.

Tem sido uma constante no discurso do Presidente eleito, Jair Bolsonaro, a afirmativa de que ele não loteará cargos políticos em nome de uma suposta governabilidade. Ainda que o partido do Presidente eleito, PSL, tenha avançado tanto nos Governos os Estados, quanto nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional, esta organização partidária nunca jogou um papel fundamental no cenário político brasileiro que legitime seu papel e importância, antes, pelo contrário, este partido é definido como um partido “office-seeking”.

Por outro lado, há um tom de cinza para o comportamento daqueles atores políticos que exercerão o papel de oposição, bem como as suas oligarquias partidárias.

A resposta de Ciro Gomes, ao viajar para a França, imediatamente após o final do primeiro turno eleitoral, e assegurar que não marcharia ao lado do PT e de Fernando Haddad, oferecendo-lhes “apoio crítico”, demonstra a tensão e o acirramento na disputa interna aos quadros do “campo socialista”, agravado pela incógnita de Ciro, a saber, a reclamação pelo espólio do lulismo e pela fatia eleitoral que lhe coube na associação ao PT no primeiro turno.

Há também o tiro surdo do PSDB, no episódio da contratação da empresa de gestão de mídias sociais pelo Alckmin, o qual pode diminuir a presença do PSDB no tabuleiro político e agudizar, ainda mais, o esfacelamento da sua chapa “puro-sangue” (FHC/Alckmim/Serra). Parece, a julgar por essas circunstâncias, que o enfraquecimento da oligarquia social democrata é líquida, sobretudo com a vitória de João Doria, eleito como governador de São Paulo, o qual vem declaradamente sinalizando apoio à Jair Bolsonaro.

Se o quadro político já vinha conturbado com o impeachment de Dilma, a presença de Michel Temer no poder, a prisão de Lula, a ameaça Bolsonaro e a derrota do “campo socialista” PT/PSDB, colocando os limites e testes para as oligarquias partidárias, enquanto organizações, é bem provável que a partir de 2019 tenhamos novos testes que aprovarão ou não o nosso sistema democrático ou colocará a todos sob a “Lei de Ferro da Oligarquia”.

Todavia, caso o Presidente eleito e sua equipe de governo, consigam apresentar uma nova centralização do exercício do poder e das organizações partidárias, vislumbraremos a vitória da democracia num sistema político amplo, com a existência de várias organizações oligárquicas competindo entre si, com o propósito de contribuir para o aumento do pluralismo no sistema político e o fortalecimento da democracia. De uma coisa fiquemos certos, tal tarefa não será desempenhada em nome da social democracia, muito menos do socialismo, mas do liberalismo político.

OS RISCOS DA IDOLATRIA PARA O MUNDO REFORMADO NAS ELEIÇÕES DE 2018

Tudo o que toma o lugar de Deus em nossa vida é idolatria, sendo que o segundo mandamento a proíbe terminantemente (mconf. Deuteronômio 5.8-10).

De acordo com as Escrituras, os povos vizinhos de Israel adoravam ídolos feitos por suas próprias mãos, crendo que seus deuses moravam dentro dessas estátuas e que, dessa forma, o acessavam com rituais e sacrifícios. Muitos israelitas seguiram essa prática, conforme nos relata o livro de Juízes 2.11-12.

Já no Evangelho segundo João 4.24, somos advertidos que só há um Deus, que não pode ser manipulado quer por objetos ou imagens criados por mãos humanas.

Um ídolo é só um objeto feito por uma pessoa ou um grupo de pessoas. O profeta Isaías diz que eles não podem ver, ouvir, falar ou auxiliar aqueles que esperam por ele!

Outrossim, idolatria não é só adorar imagens, mas qualquer coisa que assume mais importância em sua vida do que Deus. Assim é que essa coisa pode se tornar o seu ídolo, controlando a sua vida!

Idolatria vem do grego Eidolon (imagem) + latreia (culto). A princípio, interpretado como culto a imagens, hodiernamente, vai além disso.
A idolatria vai além da adoração à imagens de cunho religioso. Ídolo é qualquer coisa ou pessoa que colocamos no fundo do coração, em primeiro lugar, depositando nossas esperanças e confiança, o que faz dela um deus. Sendo assim, idolatria pode ser a dedicação a uma imagem, a um pop star, a um líder religioso, político, social ou empresarial, ao poder, dinheiro, status ou quaisquer outras coisas, concretas ou abstratas, reais ou imaginárias.

No mundo contemporâneo, idolatra-se o consumismo, um emprego, um chefe, um automóvel, um filho, a si mesmo, retirando a autoridade de Deus.

A Palavra de Deus afirma que “os ídolos são como espantalhos em pepinal. Não podem falar; necessitam de quem os leve, porquanto não podem andar: não tenhais receio deles, pois não podem fazer o mal, e não está neles o fazer o bem” (Jr 10.5). O Salmo 115 ainda nos diz que eles têm boca, e não falam; têm olhos e não vêem; têm nariz, e não cheiram… Tornem-se semelhantes a eles os que os fazem e quantos neles confiam.”

Quem pratica tais coisas, concorde ou não, está praticando a idolatria, que é um pecado abominado por Deus.

Nesses nossos dias, em que as mídias escritas, televisivas e, sobremodo, as redes sociais, colorem com tintas fortes seus próprios interesses, levando-nos à redução máxima da filtragem das informações e, por conseguinte, do senso crítico, com o propósito de aceitarmos passivamente os padrões e valores que estas mesmas mídias impõem, tanto para a Política, quanto para a Economia, Cultura e Sociedade.

Parece que este mal que vimos de apontar, a princípio situado apenas nas classes mais subalternas, tem contaminado também setores das Igrejas Reformadas no Brasil.

Conquanto façamos uma distinção entre aqueles que são beneficiados pelas estruturas político partidária (quer nos governos, quer em órgãos satélites), daqueles que são massa de manobra e inocentes úteis, verificamos um adensamento da defesa apaixonada e incondicional de suas posições e esperanças.

Esse sentimento de esvaziamento frente ao absoluto que as forças midiáticas engendram hoje, guarda a mesma correspondência do sentimento de esvaziamento religioso, exigido pelos deuses-postes que os profetas veterotestamentários denunciaram.

Não estamos aqui advogando um pensamento político ou preferência partidária em detrimento se outra.

À esquerda, à direita e ao centro, pode-se encontrar as mesmas questões que, ao fim e ao cabo, levarão o sujeito à alienação e, portanto, à entrega de si mesmo ao líder ou à instituição, como promotores da justiça, da ordem e das esperanças.

Neste ponto é que se torna imperioso fazer um corte epistemológico. A Hermenêutica Reformada já solucionou essa questão da completa entrega e aceitação cega dos absolutos que tentam se colocar no lugar do Único Absoluto.

Assim, como é possível para aqueles que esposam a Fé Reformada adentrarem nas sendas da idolatria?

Como seria possível, para os que têm um mínimo de senso crítico e conhecimento bíblico, deixarem-se enredar pelos novelos da mídias sociais, televisivas e escritas?

À guisa de respostas à essas perguntas, poderíamos supor que:

1) nossa teologia não está em concordância com os rigores da Palavra de Deus;

2) temos dado pouca autoridade à Hermenêutica Reformada nos pulpitos;

3) nossos estudos bíblicos na Escola Dominical podem estar aprisionados pelos variados posicionamentos e pensamentos políticos dos membros.

4) a liderança pode ter aderido substancialmente ao projeto da Teologia Liberal, focando mais no Jesus Histórico.

Contudo, qualquer outra possível resposta delineará os contornos da perda da essência da Hermenêutica Reformada, o que requer uma retomada da produção dos reformadores, o mais urgente possível!

Todavia, se tais questões não trazem pertinência, veremos irmãos nossos, que comungavam da mesma fé em Jesus Cristo e frequentavam a mesma Igreja, relativizando o fato bíblico em Jesus Cristo, abandonando o princípio protestante e idolatrando líderes carismáticos e salvadores da pátria.

GETÚLIO VARGAS, A POLÍTICA DE SUBSTITUIÇÃO DOS IMPORTADOS E AS ELEIÇÕES DE 2018

Ao assumir provisoriamente o governo em 1930 Vargas encontrou o Brasil mergulhado em profunda crise econômica, com quedas das exportações e da capacidade de importar, os estoques de café se avolumavam com um excedente de oferta de 26 milhões de sacas. A fim de estabilizar a crise, o governo optou pela desvalorização cambial, criação de um imposto de exportação sobre o café, e com a receita do imposto criou um fundo para comprar o excedente da produção, realizando em seguida a destruição de cerca de 70 milhões de sacas. Com tais medidas o governo buscava a redução da produção do café e sua diminuição de peso nas exportações para que essas se diversificassem. Aos poucos a economia começava a se recuperar, impulsionada pelo setor industrial, nos ramos mais tradicionais de produção de bens não duráveis de consumo. Com o intuito de incentivar e proteger o setor industrial brasileiro Vargas promove certas medidas: 1) Instaura a reforma tributária de 1934; 2) Proíbe a importação de máquinas para certas indústrias; 3) Concede créditos ao setor industrial; 4) Cria diversos órgãos voltados à diversificação agrícola e a beneficiar a agroindústria; 5) Realiza a reforma educacional privilegiando o ensino técnico e profissional; 7) Implementa a legislação trabalhista. A intervenção econômica iniciada em 1930 aprofundou-se durante o Estado Novo, onde o governo deixava claro seu projeto industrializante, com reformas modernizantes e pró-industrialização, em prol da diversificação do setor primário e das exportações. Pois criou órgãos ligados diretamente à indústria e às riquezas estratégicas, algumas voltadas ao fomento de culturas específicas, à racionalização administrativa e de tomada de decisões.
Em seu segundo governo em 1951 Vargas reafirmou seu projeto industrializante e desenvolvimentista que implementara em seu primeiro governo, com chamado projeto nacional desenvolvimentista, integrando a agricultura ao processo de substituição de importações, mas com novas funções, como produzir matérias-primas e bens da cesta de consumo dos trabalhadores urbanos, permitindo ao capital estrangeiro participar do projeto de industrialização acelerado e modernização agrícola proposto pos Vargas.
Nas eleições presidenciais de 2018 precisamos escolher um candidato que tenha uma Alma Nacional e que apresente um projeto de desenvolvimento da produção industrial e tecnológica, em bases educacionais e com a proposta de integração das classes sociais a fim de superar o quadro de estagnação econômica, social e política e a crise ética e degradação moral que a Nação foi submetida nos governos PSDB, PT e PMDB.

SOMOS OPERÁRIOS DO EVANGELHO E NÃO ATORES EM BUSCA DE FAMA

O apóstolo Paulo usou o termo grego “Upereta” para referir-se àquela situação de trabalho servil, cansativo, repetitivo e desprezado, própria dos operários fabris. O apóstolo dos gentios diz que assim devem ser considerados os ministro de Cristo. Interessante é o significado desta palavra, “Upereta”, no grego bíblico. O upereta era aquele que levava o livro da lei na sinagoga. Sua função era a mais insignificante, a mais humilde da sinagoga. O upereta tambem era aquele que remava as galés desde o porão, como escravo, nas condições mais desfavoráveis e humilhantes. Paulo chama de “Upereta de Cristo” àquele que tem um ministério dado por Deus, posto que deve ser o menor de todos: “Convém que Ele cresça e que eu diminua”, conforme João 3. 30. O “Upereta de Deus” tem a função de humildade, não uma falsa humildade, mas aquela genuína que vem de Deus, tomando como exemplo Cristo, que se fez carne, viveu entre nós e morreu por nós.
Se o conceito sociológico de “Upereta” (operário), deriva da ideia de trabalho como “tripalium” – uma máquina utilizada para torturar os mais renitentes e insatisfeitos -, segue-se, então, a criação daqueles aparatos institucionais e ideológicos, que alimentam os desejos de superação dos conflitos comuns das relações sociais. Foi Durkheim quem analisou essa questão, em seu texto sobre a noção de Suicídio, colocando luz sobre as situações limites que acometem os sujeitos em suas relações e interações sociais. Num paralelo entre a obra do apóstolo Paulo e a do sociólogo Durkheim, no que tange às expectativas criadas nas relações e interações sociais, faz-se mister distinguir os verdadeiros ideais e as reais motivações que os sujeitos trazem e/ou buscam em seu lugar de produção e reprodução da vida. Enquanto a sociologia durkheimiana pretende analisar e explicar os fatos sociais que moldam a carga emocional do meio ambiente de produção e reprodução da vida que faz sucumbir aos menos habilitados e competitivos, a teologia paulina instrui sobre o meio ambiente de produção e reprodução da vida, deslocando a carga emocional do sujeito que opera para o objetivo que o faz operar. Estariam os uperetas de Deus sossobrando dante a carga emocional imposta por suas extenuantes atividades? A resposta é sim, se o seu trabalho estiver motivado pelo ego e pela busca de um lugar ao sol que traga fama, poder e satisfações pessoais. E, quando isso não vem ou demora de chegar, a dor existencial torna-se tão grande e insuportável, restando apenas a falsa ideia de dar cabo à própria vida como a única maneira de solucionar os conflitos. Aqui, a teologia paulina tem muito a nos auxiliar para a gestão de conflitos, em ordem a renovar a nossa esperança e nos motivar a continuir na obra, posto que é exatamente em nossa aparente inabilidade e incompetência, diante dos fatos que se impõem sobre o nosso trabalho, que Deus é glorificado e exaltado.

http://historiologiaprotestante.blogspot.com.br/2013/11/protestantismo-no-brasil-primeiras_4.html?spref=fb&m=1

EMPREENDEDORISMO E LIDERANÇA PARA JOVENS